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Gerson Barcelos Leitão
Publicações
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Notícias (2)
Gerson Barcelos Leitão
Artigo ·
há 8 anos
Pensão Militar: uma previdência exclusiva
Outro dia um amigo, militar da reserva da aeronáutica, enviou-me uma matéria do Jornal Extra, que noticiava o seguinte: "Militares inativos das Forças Armadas podem ganhar até R$ 17 mil na Justiça" ,...
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Gerson Barcelos Leitão
Notícia ·
há 8 anos
Militares das Forças Armadas: aumento do SOLDO!
Fonte: Boletim Eletrônico da Câmara dos Deputados....
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Gerson Barcelos Leitão
Artigo ·
há 8 anos
Direito Trabalhista: Férias
INTRODUÇÃO Qualquer pessoa tem, pelo menos, a noção do que são férias, principalmente no âmbito do Direito do Trabalho! Contudo, uma explicação sobre este direito é importante para que fique claro a...
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Gerson Barcelos Leitão
Artigo ·
há 8 anos
Qual o correto: "pedido de liminar" ou "pedido liminar"?
É muito comum no meio jurídico ser utilizada a expressão " pedido de liminar " como articulação errônea para requerer antecipação de tutela pretendida na petição inicial, quando o correto é " pedido...
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Gerson Barcelos Leitão
Notícia ·
há 8 anos
Funcionárias e clientes do sexo feminino não podem mais sofrer revista íntima.
Já está valendo! As mulheres na condição de funcionárias não podem mais ser submetidas a qualquer prática de revista íntima, segundo o artigo 1º da Lei nº 13.271 , de 15 de abril de 2016 (DOU de...
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Gerson Barcelos Leitão
Artigo ·
há 8 anos
Diante de tantas provas... e ainda tenho dilemas!
Tenho criação religiosa (não praticante), sou militar de carreira aposentado e advogado. Pelos ensinamentos religiosos transmitidos tanto pela convivência na igreja quanto pela minha mãe no cotidiano...
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Gerson Barcelos Leitão
Modelo ·
há 9 anos
Ação de obrigação de fazer c/c pedido de tutela antecipada e indenização por danos morais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE... NOME DO AUTOR , brasileiro, estado civil, profissão, portador da Carteira de Identidade nº..., expedida...
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